Dia do Servidor Público.

O servidor público trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público e está sempre a serviço da população. Sem a figura do servidor público compromissado com sua missão de servir bem e indistintamente o público, seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, não é possível garantir a construção de um país democrático […]

Aprovado

Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, quarta-feira, 18 de outubro de 2023, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO; AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR; […]

Aprovado.

Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, terça-feira, 03 de outubro de 2023, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem os valores depositados pelo Governo Federal nas contas do Município de Silva Jardim.

Agora é lei.

O Poder Executivo Municipal sancionou a Lei aprovada pelos Vereadores na sessão legislativa realizada na última terça-feira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Câmara Municipal de Silva Jardim, aprovou Projeto de Lei que beneficia as classes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias atuantes no Município.

Em sessão legislativa realizada nesta terça-feira, 06/06/2023, a Câmara Municipal de Silva Jardim, por unanimidade, aprovou Projeto de Lei que beneficia as classes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias atuantes no Município. O benefício é luta antiga do Poder Legislativo em favor das categorias profissionais, já tendo sido obtidos diversos […]

Parabéns Silva Jardim!

Parabéns para essa terra adorada que tanto amamos. São 182 anos de histórias e uma longa trajetória a ser construída. Onde existe um povo aguerrido, apaixonado e muito batalhador. Essa cidade merece todas as nossas homenagens. Parabéns, Silva Jardim!

Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, quarta-feira, 03 de maio de 2023, a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto de Lei:

Lei Nº 014/23 de autoria do Vereador Juninho Peruca (PODEMOS). Autoriza a aquisição e fornecimento gratuito de medicamentos nacionais e/ou importados a base de cannabis medicinal, que contenham em sua fórmula a substância Canabidiol (CBD). e/ou Tetrahidrocanabinol (THC) e/ou demais canabinoides da planta, desde que devidamente autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA. nas […]

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