Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, quarta-feira, 30 de agosto de 2023, a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto de Lei:
PL Nº 028/23 de autoria do Vereador Juninho Peruca (PODEMOS). Autoriza o poder executivo a adequar o piso salarial de profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito Municipal de Silva Jardim e dá outras providências.
COMUNICADO IMPORTANTE
Agora é lei.
O Poder Executivo Municipal sancionou a Lei aprovada pelos Vereadores na sessão legislativa realizada na última terça-feira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Câmara Municipal de Silva Jardim, aprovou Projeto de Lei que beneficia as classes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias atuantes no Município.
Em sessão legislativa realizada nesta terça-feira, 06/06/2023, a Câmara Municipal de Silva Jardim, por unanimidade, aprovou Projeto de Lei que beneficia as classes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias atuantes no Município. O benefício é luta antiga do Poder Legislativo em favor das categorias profissionais, já tendo sido obtidos diversos […]
Sessão solene em comemoração aos 182 anos de Emancipação Político Administrativo de Silva Jardim.
A sessão solene do dia 08 de maio de 2023, em comemoração aos 182 nos de Emancipação Político Administrativa do Município de Silva Jardim, transcorreu em clima de muita emoção. Na ocasião, os Vereadores entregaram títulos de Cidadão Silvajardinense e medalhas de Mérito Legislativo à pessoas que contribuem por um município melhor, além de homenagear […]
Parabéns Silva Jardim!
Parabéns para essa terra adorada que tanto amamos. São 182 anos de histórias e uma longa trajetória a ser construída. Onde existe um povo aguerrido, apaixonado e muito batalhador. Essa cidade merece todas as nossas homenagens. Parabéns, Silva Jardim!
Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, quarta-feira, 03 de maio de 2023, a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto de Lei:
Lei Nº 014/23 de autoria do Vereador Juninho Peruca (PODEMOS). Autoriza a aquisição e fornecimento gratuito de medicamentos nacionais e/ou importados a base de cannabis medicinal, que contenham em sua fórmula a substância Canabidiol (CBD). e/ou Tetrahidrocanabinol (THC) e/ou demais canabinoides da planta, desde que devidamente autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA. nas […]
Em sessão legislativa realizada no dia de ontem quarta-feira 26 de abril de 2023, a Câmara Municipal aprovou os seguintes Projetos de Lei:
Lei Nº 005/23 de autoria do poder executivo. Dispõe sobre instituição do cartão-feira no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências. Lei Nº 012/23 de autoria do Vereador Rubens Cavalcante (PODEMOS). Dispõe sobre a vedação das obras de pavimentação das vias públicas sem a prévia execução das redes subterrâneas de infraestrutura básica e […]
Dia Nacional de Libras
Você sabia que a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é a segunda língua oficial do país? Ela foi reconhecida em 2002 e implementada pela Lei Federal 10.436/02. É um sistema linguístico que transmite fatos e ideias através de sinais feitos com a mão e com expressões faciais. Todas as sessões da Câmara Municipal de Silva […]
A Câmara Municipal de Silva Jardim definiu as 09 Comissões Permanentes para 23/24.
Primordiais para o funcionamento dos trabalhos legislativos, cada comissão é formada por três vereadores. Elas são responsáveis por realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas, além de colher depoimentos de qualquer autoridade ou cidadão. A escolha do presidente, […]
