Dia 13 de dezembro inauguração da Obra de Reforma e Adequação da Sede da Câmara Municipal para Acessibilidade das Pessoas com Deficiência (PcD).Você é nosso convidado.
NOTA DE PESAR
Proclamação da República
Em 15 de novembro de 1899, a república foi instaurada no Brasil. A Câmara deseja um ótimo feriado a todos!
Dia do Servidor Público.
O servidor público trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público e está sempre a serviço da população. Sem a figura do servidor público compromissado com sua missão de servir bem e indistintamente o público, seguindo os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, não é possível garantir a construção de um país democrático […]
Aprovado
Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, quarta-feira, 18 de outubro de 2023, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo A CONCEDER AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO; AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR; […]
Aprovado.
Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, terça-feira, 03 de outubro de 2023, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem os valores depositados pelo Governo Federal nas contas do Município de Silva Jardim.
Em sessão legislativa realizada no dia de ontem, quarta-feira, 30 de agosto de 2023, a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto de Lei:
PL Nº 028/23 de autoria do Vereador Juninho Peruca (PODEMOS). Autoriza o poder executivo a adequar o piso salarial de profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no âmbito Municipal de Silva Jardim e dá outras providências.
COMUNICADO IMPORTANTE
Agora é lei.
O Poder Executivo Municipal sancionou a Lei aprovada pelos Vereadores na sessão legislativa realizada na última terça-feira, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Câmara Municipal de Silva Jardim, aprovou Projeto de Lei que beneficia as classes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias atuantes no Município.
Em sessão legislativa realizada nesta terça-feira, 06/06/2023, a Câmara Municipal de Silva Jardim, por unanimidade, aprovou Projeto de Lei que beneficia as classes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias atuantes no Município. O benefício é luta antiga do Poder Legislativo em favor das categorias profissionais, já tendo sido obtidos diversos […]
